DROIT
Appel ouvert jusqu'au 31/08 2022
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Thème/thème : Droit et développement durable : tendances et perspectives d'avenir du droit et du droit au futur
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Organisateur:
Veyzon Campos Muniz
Doctorant dans le programme de doctorat en droit public - État social, constitution et pauvreté à l'Institut juridique de l'Université de Coimbra. Master et licence en droit de l'Université Pontificale Catholique du Rio Grande do Sul. Spécialiste en droit fiscal de l'Universidade Paulista et en droit public de l'Université de Caxias do Sul. Diplômé en réglementation et amélioration de la réglementation de l'Université nationale autonome du Mexique. Il a une expérience professionnelle dans l'arbitrage scientifique, le conseil technique et l'enseignement universitaire. Le développement, les inégalités socio-raciales, les groupes vulnérables et la durabilité sont ses principaux sujets d'intérêt.
Latte : http://lattes.cnpq.br/5799461465967734
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Sommaire:
Cette collection d'ouvrages scientifiques traite de l'étude du développement durable comme paradigme axiologique, par lequel un modèle d'évaluation interprétatif indisponible est introduit dans la société dans son ensemble, et plus particulièrement dans le droit. En rassemblant des analyses issues des champs dogmatiques les plus divers, notamment dans le champ du droit public, un véritable écosystème se constitue dans lequel le lecteur peut entrevoir le principe structurant de la durabilité, dans sa facette multidimensionnelle, à partir des apports théoriques les plus divers et inclusifs. Partant du postulat que l'avenir du droit est indissociable d'une vision durable et que la durabilité elle-même peut être comprise comme un véritable droit à l'avenir, l'ouvrage est une contribution pertinente à l'amélioration technique des Sciences Sociales Appliquées, mais c'est aussi une forum innovant de débats visant à construire des réflexions pratiques sur les tendances et les perspectives d'aujourd'hui et de demain en droit, universaliste, durable et soutenu par l'Agenda 2030, proposé par les Nations Unies, et visant la pleine satisfaction des droits humains des personnes.
Mots clés : Droit ; Le développement durable; Droits humains.
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Concepts : Etat de droit socio-environnemental et démocratique : celui résultant de la « nécessaire convergence de la protection des droits sociaux et des droits environnementaux dans un même projet juridico-politique de développement humain dans des normes durables, y compris dans la perspective d'un développement élargi et intégré ». notion de droits économiques, sociaux, culturels et environnementaux (DESCA) » (cf. SARLET ; FENSTERSEIFER, Etat socio-environnemental et droits fondamentaux, 2010, p. 13) / Droit au développement : comprend un ensemble de techniques juridiques et politiques dans le domaine des droits de l'homme, correspondant à un principe à réaliser avec pour objectif commun le développement humain (durable) (cf. ROGER, Le droit au développement comme droit de l'homme : genèse et concept, 2003, p. 25) / Sustainable développement : développement qui répond aux besoins actuels sans compromettre la capacité des générations futures à répondre aux leurs (cf. ONU, Rapport Brundtland, 1987).
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Références:
ALEXY, Robert. Droits fondamentaux dans l'État de droit démocratique. Constitutionnalisme discursif. Porto Alegre : Librairie des avocats, 2008.
BOBBIO, Norberto. L'avenir de la démocratie : une défense des règles du jeu. Rio de Janeiro : Paz et Terra, 1986.
FREITAS, Juárez. Durabilité : droit à l'avenir. Belo Horizonte : Forum, 2012.
NIETO, Miguel Angel Contreras. Le droit de se développer en tant que droit de l'homme. Mexico : CODHEM, 2001.
ONU. Objectifs de développement durable. Disponible sur : <http://nacoesunidas.org/pos2015.
Prévision de publication : 90 jours après la clôture de l'appel.
Les œuvres doivent être envoyées à l'e-mailboardgrena@editorabordogrena.comcontenant dans le champ "sujet" le thème pour lequel l'étude sera soumise.
Voir lerègles de publication🇧🇷
Chamada aberta até o dia 20/05 de 2024
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Temática/tema: Direito e Desenvolvimento Sustentável: tendências e perspectivas do futuro do direito e do direito ao futuro
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Organizador:
Veyzon Campos Muniz
Doutorando no Programa de Doutoramento em Direito Público - Estado Social, Constituição e Pobreza do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Paulista e em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul. Diplomado em Regulação e Melhora Regulatória pela Universidade Nacional Autônoma do México. Possui experiência profissional em arbitragem científica, assessoramento técnico e docência universitária. Desenvolvimento, iniquidades sócio-raciais, grupos vulnerabilizados e sustentabilidade são seus principais temas de interesse.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5799461465967734
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Resumo:
A presente coletânea de trabalhos científicos se ocupa do estudo do desenvolvimento sustentável como um paradigma axiológico, pelo qual se introduz, na integralidade da sociedade e, especificamente no direito, um modelo de valoração interpretativa indisponível. Congregando análises dos mais diversos campos dogmáticos, sobretudo no âmbito do direito público, se estabelece um verdadeiro ecossistema em que o leitor poderá vislumbrar o princípio estruturante de sustentabilidade, em sua faceta multidimensional, a partir dos mais diversos e inclusivos contributos teóricos. Tendo como premissas de que o futuro do direito é indissociável de uma visão sustentável e de que a própria sustentabilidade pode ser compreendida como verdadeiro direito ao futuro, a obra é um relevante contributo com vista ao aperfeiçoamento técnico das Ciências Sociais Aplicadas, mas também é um inovador fórum de debates voltados à construção de reflexões práticas sobre tendências e perspectivas do hoje e do amanhã do direito, universalista, sustentável e sustentado na Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas, e vocacionado à satisfação integral dos direitos humanos das pessoas.
Palavras-chave: Direito; Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos.
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Conceitos: Estado Socioambiental e Democrático de Direito: aquele decorrente da “convergência necessária da tutela dos direitos sociais e dos direitos ambientais num mesmo projeto jurídico-político para o desenvolvimento humano em padrões sustentáveis, inclusive pela perspectiva da noção ampliada e integrada dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA)” (cf. SARLET; FENSTERSEIFER, Estado socioambiental e direitos fundamentais, 2010, p. 13) / Direito ao desenvolvimento: compreende um conjunto de técnicas jurídicas e políticas no campo dos direitos humanos, correspondendo a um princípio a ser realizado com o objeto comum de desenvolvimento humano (sustentável) (cf. ROGER, Le droit au développement comme droit de l’homme: genèse et concept, 2003, p. 25) / Desenvolvimento sustentável: desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades (cf. ONU, Relatório Brundtland, 1987).
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Referências:
ALEXY, Robert. Direitos fundamentais no estado constitucional democrático. Constitucionalismo discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
NIETO, Miguel Ángel Contreras. El derecho al desarrollo como derecho humano. Cidade do México: CODHEM, 2001.
ONU. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <http://nacoesunidas.org/pos2015.
Previsão para publicação: 90 dias após encerrar a chamada.
Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail bordogrena@editorabordogrena.com contendo no campo "assunto" o tema para o qual o estudo será submetido.
Consulte as normas de publicação.